Eleitores são presos em MS por fotografar voto na urna e postar em rede social
Se condenados podem pegar até dois anos de prisão
Dois homens foram presos em Ribas do Rio Pardo, cidade distante a 102 quilômetros de Campo Grande por violação do sigilo do voto, na manhã deste domingo (28), durante a votação. Um deles foi denunciado após fazer imagens do momento da votação e postar no status do WhatsApp.
Os dois, que têm 30 anos, entraram com aparelhos celulares dentro das cabines de votação, ambos fizeram fotos e um deles fez vídeos do momento da votação e postou no status do WhatsApp.
Conforme informações do delegado titular de Ribas do Rio Pardo, Bruno Santacatharina, um dos eleitores entrou com celular na cabine de votação e foi flagrado fazendo fotos do momento do voto pelos fiscais da escola estadual João Ponce de Arruda, que acionaram a polícia.
Em outra escola, Eduardo Batista Amorim, o eleitor, um vendedor de 30 anos, fez vídeos do momento em que estava votando e postou no status do WhatsApp. Uma denúncia anônima foi feita, os policiais iniciaram investigação e chegaram até ele que também foi preso.
De acordo com o delegado Bruno Santacatharina, os dois vão responder pelo crime de violação ou tentar violar o sigilo do voto, de acordo com o artigo 312 do código eleitoral. Se condenados eles podem pegar até dois anos de prisão.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no momento em que está na cabine de votação, o eleitor exerce um ato formal que consolida a democracia, não sendo permitido que outra pessoa o exerça em seu lugar.
A violação do sigilo do voto é crime previsto no Código Eleitoral que compromete a seriedade das eleições e pode ser praticado pelo próprio eleitor, ou por qualquer outra pessoa. A lei está em vigor desde 2009.
