Itaquiraí- Prefeito Ricardo e vereadores lutam para resgatar R$ 2,5 milhões junto ao Incra
Autoridades de Itaquiraí pedem intervenção da deputada federal Tereza Cristina para reaver convênio parado desde 2011-
(Roney Minella) – O prefeito Ricardo Fávaro (PSDB), os vereadores Jefferson Rodrigo Lopes – Jefinho e José Aparecido Ferreira – Zé Pequeno, ambos do PSB, acompanhados pelo presidente do partido em Itaquiraí, Thales Tomazelli, cumpriram na segunda-feira (26-02), agenda no gabinete da deputada federal Tereza Cristina.
As lideranças de Itaquiraí trataram de assuntos de interesse do Município, dentre eles, ainda sobre o Convênio 7040508/2009, que previa a abertura de 250 quilômetros de estadas e recuperação de alguns trechos no Complexo do Assentamento Santo Antônio.
“A deputada Tereza Cristina tem sido uma grande parceira e ajudado muito o nosso Município, por isso, solicitamos a sua intervenção parlamentar no sentido de articular a liberação de recursos deste convênio junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA”, explica o prefeito de Itaquiraí.
Mostrando comprometimento com a reivindicação do prefeito e dos vereadores, a deputada Tereza imediatamente convocou a participação do superintendente estadual do Incra, Humberto César Mota Maciel, o Beto para auxiliar na resolução do problema.
O CONVÊNIO
O convênio firmado entre o INCRA e o Município de Itaquiraí foi em 2009, e previa a liberação de R$ 4.120.000,00, sendo que R$ 4.000.000,00 oriundos do INCRA e o restante de contrapartida do Município de Itaquiraí. Foram liberados R$ 1.342.596,81. O primeiro repasse somou R$ 686.992,75. A segunda parcela recebida pela Prefeitura foi de R$ 662.601,45, em setembro de 2011, existindo ainda uma glosa devolvida no valor de R$ 150.000,00.
A falta de prestação de contas e prestações de contas consideradas irregulares pelo INCRA provocaram a suspensão do repasse do restante do valor a ser recebido pelo Município. Ao assumir o comando do Município em janeiro de 2013, o atual Chefe do Executivo apresentou à Superintendência Estadual do INCRA, documentação solicitando a Prorrogação do Convênio 704058/2009, apresentando uma série de considerações que justificavam o recebimento do restante das verbas do contrato, principalmente, pela premente necessidade da abertura das estradas e manutenção dos trechos existentes.
“A liberação dos recursos pendentes permitirá que façamos a recuperação e manutenção das estradas do assentamento Santo Antônio, atendendo a maior reivindicação dos mais de mil famílias de agricultores familiares assentadas naquela região do Município. Por isso, solicitamos apoio da deputada Tereza para que nos ajude no resgate do convênio e na liberação de aproximadamente R$ 2,6 milhões alocados junto ao Incra”, argumenta Ricardo Fávaro.
