Pastor de SP que prometeu ‘milagre’ para cicatriz de sul-mato-grossense é condenado
O pastor David Tonelli Mainarte, de São Paulo, que prometeu um ‘tratamento milagroso’ a uma mulher de Dourados e recebeu mais de R$ 1,6 mil, foi condenado pelo crime de estelionato. O caso aconteceu em 2016 e a condenação foi divulgada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) na terça-feira (9).
O religioso foi denunciado pela 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, a qual argumentou que o pastor usou de sua posição de autoridade religiosa para enganar e iludir a mulher, sob a promessa de desaparecimento de uma cicatriz na perna.
A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário e, assim, o pastor virou réu. Nesta semana, ele foi sentenciado a 1 ano de reclusão e pagamento de 10 dias-multa em regime inicial aberto.
Segundo o MPMS, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo prazo da condenação.
Na sentença, o juiz rebateu a tese da defesa do pastor de que os valores recebidos seriam meras doações religiosas voluntárias. “A promessa de cura por meio de orações e atos religiosos, quando vinculada à exigência de pagamento (…), caracteriza-se o elemento essencial do estelionato: a fraude”, destacou o magistrado.
Também, o juiz explicou que, embora o Estado não deva interferir na liberdade de crença, o Direito Penal não pode ignorar o uso da fé alheia para auferir benefícios indevidos mediante promessas falsas. Assim, ficou comprovado que o pastor agiu com dolo preordenado, prometendo o desaparecimento da cicatriz na perna, algo que sabia ser impossível, apenas para enriquecer com o dinheiro da vítima.
Relembre o caso
Em vídeos publicados nas redes sociais, o pastor realizava exposições fraudulentas e irreais de processos de cura, como “fazer dentes nascerem”, “reconstrução de seios”, “conseguir que paralítico ande”, que “cegos voltem a enxergar” e a promessa de “desaparecer com cicatrizes”.
Como as ‘curas’ eram publicadas na internet, a mulher se interessou, pois ela tinha uma cicatriz na perna. Então, entrou em contato com o pastor e foi informada de que ele morava em São Paulo.
Contudo, para ser atendida, a mulher precisava arcar com as despesas de passagem, hospedagem, alimentação e um valor em dinheiro, totalizando R$ 1.680.
Desesperada com a cicatriz e acreditando na promessa, a mulher fez o pagamento e o pastor se deslocou até Campo Grande para dar continuidade na ‘cura’.
Depois de algumas sessões sem qualquer efeito de recuperação, a mulher questionou o pastor. Porém, ele parou de responder às mensagens dela e a mulher notou que havia caído em um golpe.
Diante disso, ela procurou a delegacia, onde registrou boletim de ocorrência e o caso passou a ser investigado.
Questionado, o pastor negou o crime, alegando que a mulher não teria finalizado as sessões propostas por ele.
Fonte: Midiamax
