8 de janeiro: Invasão aos Três Poderes completa 1 ano marcada por prisões de manifestantes de MS

Há um ano a capital Federal, Brasília, era tomada por atos antidemocráticos com depredação aos Três Poderes. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), praticaram atos de vandalismo em Brasília e envolvimento de moradores de Mato Grosso do Sul.

Em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), milhares de apoiares de Bolsonaro invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e causaram depredação.

Após os atos antidemocráticos, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões em bens de pelo menos 52 financiadores identificados.

Atualmente, 66 pessoas das mais de 2,1 mil presas por envolvimento na depredação das sedes dos Três Poderes permanecem detidas preventivamente.

Em Mato Grosso do Sul, 32 pessoas chegaram a ser presas após envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Além disso, outros 11 sul-mato-grossenses ficaram sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Prejuízos de R$ 12 milhões do STF

No fim de 2023, o STF atualizou as despesas com as perdas materiais diante dos atos. Antes, a Corte tinha registrado um gasto de R$ 11,4 milhões.

Ao todo, 951 itens foram furtados, quebrados ou completamente destruídos. Um custo de R$ 8,6 milhões. Entre o material estão quatro fotografias de Sebastião Salgado (R$ 784 mil) e 10 câmeras de vídeo da TV Justiça (R$ 2 milhões).

O Supremo ainda desembolsou R$ 3,4 milhões com a reconstrução do plenário da Corte, um dos locais mais depredados pelos vândalos.

Prisões

Um ano depois, o STF manteve a prisão de 66 pessoas, das mais de duas mil detidas na ocasião. Dentre os reclusos, oito já foram condenadas pelo STF; 33 foram denunciados como executores dos crimes praticados; e, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), 25 pessoas seguem presas até a conclusão de diligências em andamento, elas estão sendo investigadas por financiamento ou incitação dos crimes.

Conforme matéria da Agência Estado, foram concedidas diversas liberdades provisórias. Entre fevereiro e março, a maioria dos suspeitos foi posta em liberdade, mediante pedido da PGR. Nos meses de abril a junho, novas liberdades provisórias foram concedidas, e permaneceram presas 283 pessoas.

Em julho, após o término das audiências de instrução, mais 166 passaram a responder em liberdade, e 117 permaneceram presas. De setembro a dezembro, outros 61 acusados de participarem dos atos obtiveram liberdade provisória.

Julgamentos

Já foram condenadas 30 pessoas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Ainda faltam 200 denunciados para serem julgados.

Em seus pareceres, os ministros do STF enfatizaram que a democracia brasileira correu risco real diante da ação dos condenados. Segundo os magistrados, os criminosos visavam claramente o impedimento ou a restrição do exercício dos poderes constitucionais, com uso de violência e depredação do patrimônio público.

Operação Lesa Pátria

Em data em que se completa um ano desde a invasão aos Três Poderes em Brasília, a Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram os atos antidemocráticos na Capital Federal. Ao todo, são cumpridos mandados em 11 estados e o Distrito Federal. Mato Grosso do Sul não é alvo da nova fase da operação.

Em setembro de 2023, em Mato Grosso do Sul foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Na ocasião, a casa de assessora do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) chegou a ser alvo. Um suplente do PRTB a deputado estadual, Rodrigo de Souza Lins, também foi alvo.

Texto: Mariane Chianezi/Jornal Midiamax

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