Após polêmica, prefeitura em MS deixa de obrigar pulseira para identificar infectados por Covid-19
Um dia depois de determinar uso pulseiras em pacientes com sintomas e diagnosticados com coronavírus, como forma de identificá-los, a Prefeitura de Água Clara revogou a medida, a pedido do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul).
A anulação do trecho que previa a identificação saiu no Diário Oficial daquele município, ainda na quarta-feira (29). Segundo o texto, o MP entendeu que o decreto poderia impor “atitudes violentas e preconceituosas, além de violar o livre arbítrio da pessoa que possa apresentar suspeitas ou resultado positivo”.
O artigo 8º do Decreto 052/2020, publicado na terça-feira (28), previa que os pacientes atendidos no Centro de Atendimento Especializado ao Covid, do Hospital Municipal, teriam de conter identificação quanto aos sintomas, caso recebessem indicação do coronavírus, com uma pulseira amarela. O dispositivo na cor vermelha teria de ser usado por quem tivesse a confirmação da doença.
Demais restrições do decreto foram mantidas, como, o toque de recolher das 20 horas às 5 horas, inclusive, com previsão de multa para quem não usar máscaras, aglomerar nos canteiros, ruas e avenidas, “desrespeitando o distanciamento”. Hoje, em Água Clara, 97 pessoas se recuperam da doença em casa e nenhuma está internada, assim como não houve óbitos, segundo balanço divulgado pelo município em seu site.
Com informações do Midiamax
