Iguatemi- Deputado Renato Câmara, Prefeitura, Câmara Municipal, Agraer e Incra promovem Audiência Pública sobre Regularização Fundiária

A solicitação da Audiência Pública foi feita através da Câmara Municipal em indicação apresentada pelo vereador Zé da Deda e aprovada por todos os vereadores.

Na manhã de sexta-feira dia (24), representantes da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão), INCRA e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul-ALMS, Participaram de importante Audiência Pública com agricultores e produtores rurais, no anfiteatro Salvador Nogueira,

A Câmara de Vereadores de Iguatemi, responsável em promover o evento, que, tem como objetivo a Regularização Fundiária, uma ação parlamentar proposta pelo Deputado estadual Renato Câmara, para normalização jurídica das terras urbanas e rurais. De acordo com André Nogueira, Diretor-presidente da Agraer, alguns imóveis apresentam algum tipo de irregularidade em sua documentação.

Inúmeras informações e esclarecimentos foram repassadas aos presentes, tais como:  titularização de lotes em assentamentos, DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf e CCU – Contrato de Concessão de Uso. Este documento é de suma importância para que o beneficiário do imóvel rural, tenha acesso aos créditos, a ele, disponibilizados.

95 títulos estão em Brasília para serem impressos. No caso destes títulos, eles pertencem ao Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora. O Superintendente do Incra-MS, Humberto Maciel, disse que; “Faremos o possível para entregá-los ainda este ano. Tão logo sejam impressos, vamos a Brasília buscar para que possamos entregar aos seus respectivos proprietários”.

Presentes ao evento, compondo a mesa de honra, André Nogueira, Diretor –Presidente da Agraer, o Superintendente do Incra, Humberto Maciel, o Deputado Renato Câmara, o Vereador Jesus Milane de Santana, Presidente da Câmara, o Vereador José Moreira, Vereador Ricardo Ribeiro, Vereador José Carlos dos Santos, Vereadora Miriam Krencziski, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Delsio Sovernigo e Carlinhos Helling, assessor do Deputado João Grandão.

A Secretária Municipal de Governo, Ivoni Pelegrinelli, representando a Prefeita Patrícia Margatto, em reunião do Consócio Conisul, fez uso da palavra rapidamente, falando da importância desta Audiência, cumprimentou os presentes e agradeceu a presença de todos.

Autoridades e representantes, também, fizeram uso da palavra para ressaltar a importância da Audiência e colocaram-se à disposição do público presente, para esclarecer qualquer dúvida.

Fonte: Kidão/Assessoria de Imprensa

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