Judiciário de MS não terá expediente na sexta

Em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, não haverá expediente forense na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira, dia 20 de novembro.  

Com isso, o Judiciário funcionará em regime de plantão para atender casos urgentes, como medidas protetivas, pedidos de prisão, habeas corpus, buscas e apreensões, além de outras medidas cautelares que exijam decisões imediatas nas áreas cível e criminal. 

No primeiro grau de jurisdição, o plantão terá início às 19 horas desta quinta-feira, dia 19, e seguirá até as 12 horas de segunda-feira, dia 23, quando o expediente normal será retomado. Já no segundo grau, conforme o Regimento Interno do TJMS, o plantão será encerrado às 7 horas de segunda-feira. 

Neste período, magistrados, analistas e oficiais de justiça estarão disponíveis no Tribunal de Justiça, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior, conforme escala publicada no portal do TJMS. Clique aqui para acessar!

Conforme as normas que regulamentam o plantão, somente serão apreciadas matérias urgentes cuja análise não possa aguardar o retorno do expediente forense regular. Demandas que poderiam ter sido apresentadas em dias úteis não serão atendidas. 

A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2026 foi publicada no Diário da Justiça do dia 12 de dezembro de 2025. 

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