Mulher é condenada por racismo e ameaça de morte à ex-cunhada em MS
Uma mulher foi condenada a dois anos de prisão por racismo e ameaças de morte contra sua ex-cunhada, em Terenos. Os crimes ocorreram em 2023, quando a acusada disse que “cortaria o pescoço” da vítima e de seus filhos.
Conforme a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em junho de 2023 a ré encaminhou áudios via WhatsApp para familiares da vítima com diversas ofensas racistas, além de ameaçá-la de violência física e de morte.
Entre as ameaças proferidas à ex-cunhada, a denunciada afirmou que a vítima “não sairia viva” e declarou que “cortaria o pescoço” dela e de seus filhos. A ameaçada confirmou os fatos em depoimento e relatou ter sentido medo, abalo emocional e constrangimento.
A irmã da vítima corroborou sua versão. Já a defesa da ré negou parte dos fatos e sustentou que os insultos seriam um desabafo em contexto de abalo emocional. A condenada ainda disse não se recordar de ter ameaçado a familiar.
Dados os fatos, o Juízo rejeitou integralmente as teses da defesa e acolheu a denúncia do MPMS. Reconheceu que as provas se mostraram coerentes e suficientes para a condenação. Ainda, destacou que a palavra da vítima foi firme e corroborada por prova testemunhal e pelos áudios, e que as expressões utilizadas pela ré tinham claro caráter racial e discriminatório.
A acusada foi condenada à pena de 2 anos de reclusão pelo crime de racismo (injúria racial equiparada) e um mês de prisão pelo crime de ameaça, a serem cumpridos em regime inicial aberto.
Foi fixado, além disso, o pagamento de dez dias-multa, sem a possibilidade de substituição por pena alternativa, tendo em vista que o delito foi praticado mediante grave ameaça.
Fonte: Midiamax
