Município é condenado a indenizar motociclista que caiu em buraco
Um ano após sofrer queda na rua Albino Torraca, um motociclista de 59 anos, residente no bairro Jardim Itaipú, deve receber da prefeitura de Dourados uma quantia de aproximadamente R$ 11,2 mil. O valor determinado é resultado de ação indenizatória por danos “materiais e extrapatrimoniais”.
O acidente que deu origem ao processo ocorreu no dia 4 de julho de 2019, próximo da Usina Velha, ponto turístico da cidade. A vítima trafegava de moto pela via pública quando colidiu em um buraco e caiu. Chovia no momento em que o motociclista passava pelo local, o que dificultou a visibilidade.
Como resultado, ele sofreu uma “fratura no colo do úmero proximal direito e escoriação no joelho direito […] motivo pelo qual necessitou de imobilização do braço direto e repouso”.
Conforme os autos da decisão judicial da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados, a vítima despendeu gastos materiais com atendimento médico, medicamentos, conserto da motocicleta, além de ter suportado danos de ordem extrapatrimoniais, abalo.
Tais relatos subsidiaram os argumentos que denunciam a referida “má administração pública, especialmente pela ausência de manutenção, reparos da via, o que ensejou a abertura e permanência de buracos”.
A decisão do juizado especial que determina que a prefeitura indenize o motociclista foi publicada na segunda-feira (20) passada. No entanto, ainda cabe recurso.
Fonte: Dourados News
