STJ solta homem que furtou 2 sabonetes e ficou preso por 6 meses no DF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou dois frascos de sabonete líquido de uma drogaria do Distrito Federal. Ele havia sido condenado à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, cumprida no regime semiaberto, além de 10 dias-multa, pela prática do crime.
O caso ocorreu no dia 25 de outubro 2019, às 17h25, no interior da Drogaria Drogasil, situada na QN 5 do Riacho Fundo. O então acusado foi até a farmácia, pegou dois frascos de sabonete líquido, de marca Needs, de 250 ml, sendo um com aroma de erva doce e o outro glicerinado, e colocou-os dentro de sua bermuda. Ao deixar o estabelecimento, foi abordado por dois policiais militares, que registraram o flagrante.
Márcio Jean dos Santos Rodrigues teve a sentença proferida em 12 de fevereiro deste ano, quando foi levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpria pena.
A Defensoria Pública (DPDF) ingressou com o pedido de soltura do rapaz pelo princípio da insignificância do ato, uma vez que os produtos furtados foram devidamente devolvidos, portanto, não havendo dolo. O órgão é o responsável pela defesa do atual detento.
“A impetrante sustenta, em síntese, que o paciente reúne todos os requisitos legais para que seja aplicado ao caso o princípio da insignificância, uma vez que ‘a mercadoria furtada possui um valor irrisório. Devendo ser ressaltado que os bens apreendidos foram restituídos à vítima. Além disso, não houve violência ou grave ameaça”, registra.
Metrópoles
