Após decisão de Dino, Fachin convoca reunião com membros do Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, convocou uma reunião para a manhã de segunda-feira (28) com membros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após decisões da corte eleitoral serem derrubadas pelo Supremo. As informações são do SBT News.
O foco da reunião será a decisão de Flávio Dino no STF, que invalidou liminar de André Mendonça no TSE, e manteve publicações nas redes sociais que relacionavam o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, a uma suposta tentativa de tirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Ministros do STF se dividiram sobre a decisão de Dino. Alguns condenaram a medida, apontando como usurpação de competências, enquanto outros acreditam que críticas são aceitáveis, mas que o Supremo pode revisar decisões do TSE.
A reclamação no STF foi apresentada pela defesa do humorista Antonio Tabet. Para Dino, a remoção de publicações fere a liberdade de expressão e quaisquer excessos devem ser reparados por retratação ou direito de resposta, e não por “censura prévia”.
