Homem é condenado por estupro após obrigar mulher a ficar nua durante assalto
Um homem, de 29 anos, foi condenado pelo roubo e estupro de uma jovem, de 21 anos, no bairro Jardim Água Boa, em Dourados. Ele é acusado de obriga-la a ficar nua durante um assalto à residência dela.
A pena foi estabelecida em dez anos de prisão iniciados em regime fechado e ao pagamento de 20 dias-multa, ou seja, R$ 1.080,60. Como a decisão foi em primeira instância, ele pode recorrer, mas não em liberdade.
O acusado de nacionalidade venezuelana, foi preso preventivamente logo após o crime, que aconteceu por volta das 20h30 do dia 22 de fevereiro deste ano.
Ele teria ido até a residência da vítima com um simulacro, ou seja, uma imitação de arma de fogo, e roubado dois aparelhos de telefone celular, uma mochila, faca de mesa, controle de portão e notebook, avaliados juntos em R$ 10,7 mil, além de R$ 500.
O réu teria ainda mantido a vítima em cárcere por cerca de 40 minutos, período em que teria amarrado os braços e a boca dela, e obrigado a ficar nua enquanto a observava, simulando fazer imagens dela usando um aparelho de telefone celular.
O argumento defendido pelo promotor João Linhares, da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), e que foi acatado na decisão judicial, é de que conduta praticada pelo réu configura estupro porque o artigo 213 do Código Penal prevê a prática de “outro ato libidinoso”, fazendo que não seja necessária a conjunção carnal para isso.
A argumentação da promotoria é de que ele teria praticado uma “contemplação lasciva”, ou seja, teria observado a vítima nua de forma maliciosa ou erótica, mediante o uso de violência e constrangimento.
Ao perceber que o acusado fugiu da residência, a mulher pulou a janela, pediu socorro aos vizinhos e denunciou o caso na Delegacia de Polícia Civil, descrevendo as caraterísticas físicas e vestimentas do agressor, usadas como base para que fosse encontrado pelos agentes. Na casa dele, foram apreendidos itens que teriam sido levados dela.
Fonte: Dourados News
